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IND 814/2003
12/11/2024 19:52

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 120, 121 E 122 DE SANTA MARIA NORTE, NA CIDADE DE SANTA MARIA- RA XIII.

IND 810/2003
12/11/2024 19:52

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA ADE DE ÁGUAS CLARAS, DA RA III-TAGUATINGA, ESPECIALMENTE A VIA BRASÍLIA.

IND 811/2003
12/11/2024 19:52

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ENTREQUADRA COMERCIAL 13/15 DO SETOR SUL DO GAMA,RAII.

IND 799/2003
12/11/2024 19:51

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA INSTALAR UMA PLACA INDICATIVA DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA XIV.

IND 812/2003
12/11/2024 19:51

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO POSTO POLICIAL Nº 02, NA QUADRA 11 DO SETOR SUL DO GAMA, RA II.

IND 809/2003
12/11/2024 19:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA ÁREA DA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

IND 808/2003
12/11/2024 19:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO E/0U RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ÁREA COMERCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 798/2003
12/11/2024 19:51

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, SUBSTITUIR O QUADRO DISTRIBUIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADO NA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 797/2003
12/11/2024 19:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O FORNECIMENTO DE CADEIRAS ESCOLARES NAS DIMENSÕES ADEQUADAS AOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 795/2003
12/11/2024 19:51

SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA CONTORNO, ENTRE AS QUADRAS 18, 21, 24, 27 E 30, NO SETOR OESTE DO GAMA, RA II.

REC 4/2003
12/11/2024 19:51

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE A EMENDA Nº 01 (DE PLENÁRIO), APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 935, DE 1999, QUE 'ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.171/96, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS'.

PL 515/2003
12/11/2024 19:51

ASSEGURA A VEICULAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PERTENCENTES AO DISTRITO FEDERAL DE ANÚNCIOS, MENSAGENS, AVISOS E PROGRAMAS EM APOIO À ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS.

IND 807/2003
12/11/2024 19:51

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, ANALISAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE MEDIDORES INDIVIDUAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, NA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

IND 806/2003
12/11/2024 19:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

IND 805/2003
12/11/2024 19:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, NA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

IND 804/2003
12/11/2024 19:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS E FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMOS AO BALÃO DA FEIRA E DO CAIC, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

REQ 435/2003
12/11/2024 19:51

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 350, DE 2003.

IND 803/2003
12/11/2024 19:51

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO VIABILIZAR ESTUDOS PARA A REDUÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS BOXES DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

PL 514/2003
12/11/2024 19:51

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DOS EMPREGADOS INTEGRANTES DA TABELA DE EMPREGOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, BEM COMO DA INSTITUIÇÃO DE PARCELA INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 440/2003
12/11/2024 19:51

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1.711/2002.