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PDL 92/2003
12/11/2024 20:31CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA ALEXANDRE MANZAN
PL 322/2003
12/11/2024 20:30DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 53/2003
12/11/2024 20:30HIPOTECA SOLIDARIEDA JUNTO A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS E AO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA
PL 321/2003
12/11/2024 20:30EXIGE QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEJAM DISPONIBILIZADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
PL 318/2003
12/11/2024 20:30DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTIS E O AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 398/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TJDFT, DR. NATANAEL CAETANO FERNANDES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA A TODAS AS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS DO DF.
IND 395/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS-FIOS DAS ASAS NORTE E SUL, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I
IND 397/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DO POLO 03 DO PROJETO ORLA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I
IND 396/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DO PISTÃO SUL-DF001
MO 59/2003
12/11/2024 20:30PROTESTA CONTRA A TRANSFERÊNCIA DO NARCOTRAFICANTE FERNANDINHO BEIRA-MAR PARA O DF
REQ 277/2003
12/11/2024 20:30REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 139/03, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE A DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 295/2003
12/11/2024 20:30AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO COMUNITÁRIO SÃO LUCAS - CECOSAL.
REQ 278/2003
12/11/2024 20:30REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 156/03, QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM BANCOS, EMPRESAS DE CRÉDITO E EMPRESAS QUE TRABALHAM COM CREDIÁRIO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.
IND 379/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A EXTENÇÃO DE LINHAS DO TRANSPORTE DE VIZINHANÇA PARA SERVIR AOS MORADORES DAS SUPERQUADRAS DA ASA SUL.
IND 376/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CRIAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
REQ 279/2003
12/11/2024 20:30REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 216/03, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 392/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER-DF, PARA QUE SEJA PAVIMENTADA COM URGÊNCIA A DF-440 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, CUMPRINDO A EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, ANEXA.
IND 394/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE À ENTRADA DA VIA PARA O SETOR DE MANSÕES PARK WAY NA DF-001 DA EPTG.
REQ 270/2003
12/11/2024 20:30REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/DF.
IND 402/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RODOVIA LIGANDO SAMAMBAIA / TAGUATINGA / PARK WAY / GUARÁ / SOF SUL / W 3 SUL.