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PLC 82/1997
11/11/2024 12:31

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHONEIROS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NA CEILÂNDIA - RA - IX.

PLC 82/1999
11/11/2024 12:31

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 83/1997
11/11/2024 12:31

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX.

PLC 83/1999
11/11/2024 12:31

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO SETOR OESTE, NA SZH-3 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 84/1997
11/11/2024 12:31

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX.

PLC 84/1999
11/11/2024 12:31

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO SITUADA NA SQS 045 DA RA I, BRASÍLIA, COM A FINALIDADE QUE ESPEFICICA.

PLC 85/1997
11/11/2024 12:31

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 18, EM TAGUATINGA (RA - III).

PLC 85/1999
11/11/2024 12:31

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DA FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

PLC 86/1997
11/11/2024 12:31

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 46 DE TAGUATINGA (RA - III).

PLC 86/1999
11/11/2024 12:31

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREAS, PARA ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E/OU PREFEITURAS COMUNITÁRIAS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 87/1997
11/11/2024 12:31

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA CAPELA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.

PLC 87/1999
11/11/2024 12:31

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DENOMINADA CAMPO DA DEMABRA E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

PLC 88/1997
11/11/2024 12:31

DISPÕE SOBRE AUTRIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS COBERTURAS, NOS PRÉDIOS COMERCIAIS OU RESIDÊNCIAIS LOCALIZADOS NAS QUADRAS SETECENTOS DA ASA NORTE, PARA SALÕES SOCIAIS, ÁREAS DE RECREAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 88/1999
11/11/2024 12:31

CRIA OS CENTROS DE TREINAMENTO, RECREAÇÃO E ENSINO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 89/1997
11/11/2024 12:31

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS LATERAIS AOS COMÉRCIOS LOCAIS DAS ASAS SUL E NORTE, NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 89/1999
11/11/2024 12:31

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA RA DE SANTA MARIA, RA XIII, DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 90/1997
11/11/2024 12:31

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 13 DA PRAÇA CENTRAL DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII.

PLC 90/1999
11/11/2024 12:31

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AUXILIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO - FAEU.

PLC 91/1997
11/11/2024 12:31

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE DESTINAÇÃO PARA A PROJEÇÃO-2, DO CENTRO COMERCIAL, DO SRES/SUL - SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL, CRUZEIRO VELHO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 91/1999
11/11/2024 12:31

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE AREAS DESTINADAS AOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER - CEL DA CEILANDIA RA-IX.