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PDL 424/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VITAL DE MORAES ANDRADE.

PDL 425/1998
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE WILSON JOSÉ SANTOS PEREIRA.

PDL 426/1998
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIS CARLOS SIGMARINGA SEIXAS.

PDL 427/1998
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SENHOR VELUSIANO ANTÔNIO DA SILVA.

PDL 428/1998
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO EMPRESÁRIO JORGE SALIM.

PDL 429/1998
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA FREDERICO JOSÉ DA SILVEIRA MONTEIRO.

PDL 430/1998
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SENHOR JORGE PELLES.

PDL 431/1998
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUBEM SUFFERT.

PDL 432/1998
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ALUISIO TOSCANO FRANCA.

PDL 433/1998
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO SR. GALINOS LUC CONTOYANNIS.

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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PIONEIRA SRA. DESPINA GALINOS KONDOGIANNI.

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA, ESCRITORA E POETISA FRANCISCA MARLENE HENRIQUE DE ARAÚJO.

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA, ESCRITORA E POETISA MARIA LUIZA MARQUES MATOS.

PDL 437/1998
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA CIRLENE RAMOS LUCIANO.

PDL 438/1998
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RACHIDE CONCEIÇÃO SAFE DE MATOS.

PDL 439/1998
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DIOMAR DE MATOS.

PDL 440/1998
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ROBSON LEMOS RODOVALHO.

PDL 441/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MARIA LÚCIA DE BRITO RODOVALHO.

PDL 442/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SIRLENE DE ARAÚJO.

PDL 443/1998
11/11/2024 12:37

SUSTA OS EFEITOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 1º DO DECRETO 18.771, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO 16.114, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI.