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IND 1884/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO EM SANTA MARIA - RA XIII.

IND 1883/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA - HRS - RA XIII.

PLC 1682/2002
11/11/2024 12:19

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

PLC 1680/2002
11/11/2024 12:19

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA - IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1690/2002
11/11/2024 12:19

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1681/2002
11/11/2024 12:19

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PÓLO VERDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII.

PLC 1683/2002
11/11/2024 12:19

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1684/2002
11/11/2024 12:19

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1890/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 2925/2002
11/11/2024 12:19

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ABERTA DO CIDHAB - CADASTRO DE INSCRITOS DO IDHAB, NA PÁGINA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, E DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2923/2002
11/11/2024 12:19

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAL EM TURISMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 2924/2002
11/11/2024 12:19

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO DO LAGO PARANOÁ.

PL 2922/2002
11/11/2024 12:19

DEFINE CONTEÚDOS DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OUTROS DISPOSITIVOS.

PL 2921/2002
11/11/2024 12:19

DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 2920/2002
11/11/2024 12:19

INSTITUI O DIA DA MARCHA MUNDIAL PELA PAZ, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2918/2002
11/11/2024 12:19

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI DISTRITAL Nº 2.511, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999.

PL 2929/2002
11/11/2024 12:19

FICAM ANISTIADOS OS MORADORES DA NOVA QNL, DOS DÉBITOS ATRASADOS, REFERENTES AS PARCELAS DO IDHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2930/2002
11/11/2024 12:19

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE 100% DA GRATIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS AO ASSUMIREM FUNÇÕES.

IND 1901/2002
11/11/2024 12:19

'SUGERE PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UMA DISTINÇÃO EM FORMA DE COMENDA DE MÉRITO CULTURAL AOS BRASILIENSES QUE SE DISTINGUIRAM NO CAMPO DAS ARTES, DA FILOSOFIA E DA CULTURA EM GERAL'.

PDL 809/2002
11/11/2024 12:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ RICARDO BARBOSA SOBRINHO.