CLDF

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal que tratam da pessoa com deficiência.

Dispõe sobre a doação de bens móveis, excetuados veículos automotores, apreendidos por ato de polícia e que não estejam relacionados a fato criminoso, ou descobertos por terceiros e entregues à autoridade policial e dá outras providências

Proíbe o desconto em folha de pagamento em porcentual superior ao limite legalmente determinado e estipula sanção de multa indenizatória para o consignatário que viola a regra

Manifesta reconhecimento e louvor ao 3º Sargento Osmar Gomes de Oliveira, matricula 19.849/8, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demostrados em ATO DE BRAVURA, que culminou com o salvamento da vida do Senhor Manoel Nunes da Fonseca Junior.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de outubro de 2016, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia da Criança.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao dia Mundial do Hip Hop.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2016, às 19 horas no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 31º aniversário da Expansão do Setor O.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de dezembro de 2016, às 19 horas na QNN 32 de Ceilândia Sul, em comemoração ao Dia Nacional do Forró.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de abril de 2016, para debater a importância,difusão e implementação do sistema de escrita e leitura para as pessoas com deficiência visual, em comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braille.

Requer pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal, sobre gastos com dispensas de licitação e inexigibilidade.

Requer pedido de informações a Companhia Metropolitana de Transportes - METRÔ, sobre gastos com dispensas de licitação e inexigibilidade.

Requer pedido de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, sobre gastos com dispensas de licitação e inexigibilidade.

Requer pedido de informações a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social, sobre gastos com dispensas de licitação e inexigibilidade.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos sobre repasses de recursos público

Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar a aplicação da Lei nº5.552/2015.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de dezembro de 2016, às 19 horas, no 10º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, localizado na QI 19, Lote 01,no Setor Industrial de Ceilândia - RA IX, em comemoração ao 2º ano de operação desta unidade policial.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CENTRO DE TAGUATINGA (ENTRE OS POSTOS GASOLINA NENEN´S E PETROLINO).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NO SETOR HOTELEIRO SUL QUE ATENDE PARTE DOS SETORES CSA E QSA, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, O REPOSICIONAMENTO DO POSTE DE LUZ, LOCALIZADO NA ESQUINA DA QUADRA 300, CONJUNTO 51, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM HELIPONTO NA ÁREA HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, BEM COMO PARA AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO DF.