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Mensagem - Nº 382/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280472)
06/12/2024 04:35
Mensagem - Nº 380/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280470)
06/12/2024 04:34
Mensagem - Nº 379/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280469)
06/12/2024 04:33
Mensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
06/12/2024 04:32
Mensagem - Nº 381/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280471)
06/12/2024 04:34
Redação Final - CCJ - (280445)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 633 de 2023 Redação Final Estabelece diretrizes para promoção, fortalecimento e crescimento do...

Projeto de Lei - (280443)
10/12/2024 15:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui a Semana Distrital de...

Redação Final - CCJ - (280449)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 233 de 2023 Redação Final Institui a Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. Art. 1º...

Requerimento - (280444)
04/02/2025 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...

Redação Final - CCJ - (280448)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 675 de 2023 Redação Final Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no Distrito...

Redação Final - CCJ - (280450)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.261 de 2024 Redação Final Altera a Lei 7.295, de 19 de julho de 2023, para incluir a...

Redação Final - CCJ - (280446)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.118 de 2024 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...

Redação Final - CCJ - (280447)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 264 de 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...

Redação Final - CCJ - (280451)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 213 de 2024 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Redação Final - CCJ - (280416)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 945 de 2024 Redação Final Institui o Programa de promoção da defesa pessoal e autoproteção...

Indicação - (280419)
10/12/2024 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, a abertura de concurso público...

Redação Final - CCJ - (280420)
20/02/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.114 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 7.455, de 28 de fevereiro de 2024, que institui o Código de...

Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (280422)
05/12/2024 15:05
Redação Final - CEOF - (280415)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1465/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre...

Despacho - 2 - CEOF - (280418)
05/12/2024 15:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 5 de...