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Despacho - 6 - SACP - (324421)
04/02/2026 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Designação de Relator - - CSA - (324426)
04/02/2026 10:35
Designação de Relator - - CSA - (324423)
04/02/2026 10:21
Mensagem - Poder Executivo - Nº 326/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324397)
04/02/2026 09:26
Despacho - 6 - CSA - (324396)
04/02/2026 09:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1916/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 5 - SELEG - (324394)
04/02/2026 09:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...

Despacho - 8 - SELEG - (324398)
04/02/2026 09:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...

Designação de Relator - - CSA - (324395)
04/02/2026 09:25
Designação de Relator - - CSA - (324399)
04/02/2026 09:29
Mensagem - Poder Executivo - Nº 330/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324371)
04/02/2026 09:06
Mensagem - Poder Executivo - Nº 323/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324374)
04/02/2026 09:09
Mensagem - Nº 353/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324370)
04/02/2026 09:06
Despacho - 6 - SELEG - (324369)
04/02/2026 09:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...

Despacho - 5 - SELEG - (324373)
04/02/2026 09:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...

Despacho - 3 - SELEG - (324372)
04/02/2026 09:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...

Lei - GAB DEP PEPA - (324922)
11/02/2026 17:19
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 - GAB DEP RICARDO VALE - (324782)
09/02/2026 14:31
Anexo - LEI Nº 2.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999 - GAB DEP RICARDO VALE - (324783)
09/02/2026 14:34
Anexo - Despacho de arquivamento - SELEG - (324785)
09/02/2026 14:51
Designação de Relator - CCJ - (324778)
09/02/2026 13:53