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PL 1595/2000
13/11/2024 01:04

CONCEDE À GESTANTE GRATUIDADE DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1593/2000
13/11/2024 01:04

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA RUA DO MATO, NA FERCAL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.

PL 1586/2000
13/11/2024 01:04

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL LOBEIRAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.

PL 1589/2000
13/11/2024 01:04

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA MORRO DO PAPAGAIO, NA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.

PL 1588/2000
13/11/2024 01:04

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA QUEIMA LENÇOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.

PL 1587/2000
13/11/2024 01:04

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL CATINGUEIRO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.

PLC 794/2000
13/11/2024 01:04

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA NA QNM 34, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 403/2000
13/11/2024 01:04

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO À SENHORA LÙCIA WILLADINO BRAGA.

PLC 796/2000
13/11/2024 01:04

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'.

PLC 795/2000
13/11/2024 01:04

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 10 DE ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1580/2000
13/11/2024 01:04

ALTERA A LEI Nº 2574, DE 2 DE AGOSTO DE 2000, QUE 'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E CONCEDE ANISTIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1584/2000
13/11/2024 01:04

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL BOA VISTA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'.

PL 1585/2000
13/11/2024 01:03

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL PALMITAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'.

PL 1590/2000
13/11/2024 01:03

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA ENGENHO VELHO, NBA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'.

PL 1591/2000
13/11/2024 01:03

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL VILA BASEVI, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'.

PL 1592/2000
13/11/2024 01:03

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL CÓRREGO DO OURO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'.

PL 1594/2000
13/11/2024 01:03

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA MUNDO DAS TINTAS, NA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'.

PELO 32/2000
13/11/2024 01:03

INCLUI § 3º AO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1583/2000
13/11/2024 01:03

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL RIBEIRÃO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'.

PL 1582/2000
13/11/2024 01:03

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.