CLDF

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ELEIÇÃO DOS DIRETORES DA REGIONAL DE ENSINO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES E CRIA O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO.

CRIA O SETOR DE ARMAZENAGEM DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL.

DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO BANDEIRANTE EM POLICLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DIRETOR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E HIGIENE NO DF.

ALTERA O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2.095, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PARQUE DA CIDADE SENADOR POMPEU DE SOUZA AO PARQUE RECREATIVO ROGÉRIO PITHON SEREJO FARIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI Nº 701, DE 22 DE ABRIL DE 1994.

TORNA OBRIGATORIO O ENRIQUECIMENTO DE ALIMENTOS DISTRIBUIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL EM AÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS, AOS BOMBEIROS MILITARES E AOS SERVIDORES DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, QUANDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SE ENVOLVEREM EM FATOS DE NATUREZA PENAL OU ADMINISTRATIVA.

REMITE CRÉDITO DO IPTU E DA TLP PARA OS CLUBES DE SERVIÇOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ISENTA O PAGAMENTO DESSES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS PREMISSAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS, COMERCIANTES E PRODUTORES ARTÍSTICOS, BEM COMO PESSOAS FÍSICAS QUE TROCAREM MERCADORIAS, PRODUTOS E INGRESSOS POR ARMAS DE FOGO PARA SEREM DESTINADAS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CONSTRUIR ESTRADA DE MÃO DUPLA LIGANDO O RIACHO FUNDO I AO RIACHO FUNDO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.