CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ZILMA CASSEMIRO GOMES, COORDENADORA DO DISTRITO DO PARANOÁ DA REGIÃO DE BRASÍLIA DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SÓCIO-EDUCATIVA, FAMILIAR E MORAL AS CRIANÇAS E AOS JOVENS DO BRASIL.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 3399, DE 30 DE JULHO DE 2004.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ELZA MOTTA NARDELLI, TESOUREIRA DO DISTRITO DO PARANOÁ DA REGIÃO DE BRASÍLIA DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SÓCIO-EDUCATIVA, FAMILIAR E MORAL AS CRIANÇAS E AOS JOVENS DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA CHRISTIANE P. S. AMORIM, COORDENADORA DE GRUPO DO DISTRITO DO PARANOÁ DA REGIÃO DE BRASÍLIA DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SÓCIO-EDUCATIVA, FAMILIAR E MORAL AS CRIANÇAS E AOS JOVENS DO BRASIL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA FRANCISCA DANTAS DE LIMA, COORDENADORA DE GRUPO DO DISTRITO DO PARANOÁ DA REGIÃO DE BRASÍLIA DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SÓCIO-EDUCATIVA, FAMILIAR E MORAL AS CRIANÇAS E AOS JOVENS DO BRASIL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIA NILMA CASSIMIRO, SUB COORDENADORA DO DISTRITO DO PARANOÁ DA REGIÃO DE BRASÍLIA DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SÓCIO-EDUCATIVA, FAMILIAR E MORAL AS CRIANÇAS E AOS JOVENS DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.033/2002 DE 18 DE JULHO DE 2002.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DETRANS - O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA A VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E IMPLEMENTAR AS RONDAS OSTENSIVAS NA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE ÀS QUESTÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO(ZEE) DO DISTRITO FEDERAL.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, CONTENCIOSO E VOLUNTÁRIO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COORDENADOR DO DF-TRANS REFERENTE ÀS QUESTÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA ACADEMIAS MIRINS DE LETRAS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA NACIONAL LEONEL BRIZOLA À NOVA BIBLIOTECA NACIONAL.

ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO A CULTURA E A LEITURA, CONFORME ESPECIFICA.

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CAMPO DO GUARÁ, O SENHOR ANTÔNIO INÁCIO DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 747, DE 2003, AO PROJETO DE LEI Nº 1.220, DE 2000.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 2693, DE 15 DE MARÇO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASILIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.