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Ofício - 7 - CEOF - (45076)
17/11/2024 19:15Despacho - 1 - SELEG - (45074)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (45073)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (45077)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (45075)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (45079)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Redação Final - DCL - SELEG - (45042)
17/11/2024 19:16Redação Final - Seleg - SELEG - (45044)
17/11/2024 19:16Redação Final - Seleg - SELEG - (45043)
17/11/2024 19:16Despacho - 1 - SELEG - (45045)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (45046)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (45017)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: MARTINS MACHADO) Dispõe sobre utilização, em pavimentos asfálticos, do...
Projeto de Lei - (45016)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Institui e inclui no calendário oficial de...
Projeto de Lei - (45019)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Dispõe sobre a criação do Programa Energias...
Parecer - 1 - CAS - (45015)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ao PROJETO DE LEI n. 2550/2022, que “Institui a...
Indicação - (45018)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo a a criação da Secretaria de...
Despacho - 3 - CS - (45021)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, devido a sua aprovação na 1ª RER, realizada em: 7/6/2022. Brasília-DF, 9 de junho de...
Despacho - 3 - CS - (45022)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, devido a sua aprovação na 1ª RER, realizada em: 7/6/2022. Brasília-DF, 9 de junho de...
Despacho - 3 - CS - (45020)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, devido a sua aprovação na 1ª RER, realizada em: 7/6/2022. Brasília-DF, 9 de junho de...
Despacho - 3 - CS - (45023)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho <Digite o texto> Brasília, 9 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.30 - CEP: ...
Redação Final - Seleg - SELEG - (44993)
17/11/2024 19:16Despacho - 4 - SELEG - (44995)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 65, I,...
Despacho - 5 - SELEG - (44991)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”), ...
Despacho - 3 - SELEG - (44994)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”) e...
Despacho - 6 - SELEG - (44990)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”),...
Despacho - 5 - SELEG - (44992)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na em análise de mérito e...
Despacho - 6 - SELEG - (44989)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”), e,...
Despacho - 7 - SACP - (44996)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Redação Final - CCJ - (44981)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.749 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante....
Projeto de Lei - (44985)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Indicação - (44982)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio da...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (44984)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.749 DE 2022 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.749/2022, foi...
Requerimento - (44986)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Solicitação de cancelamento da Moção 1626/2022 ...
Despacho - 10 - CCJ - (44988)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2196/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 6 - CCJ - (44987)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2726/2022 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva de nº 1. ...
Despacho - 3 - SACP - (44983)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Anexo - Emenda Destacada nº 03 - SELEG - (44944)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - 09 CCJ-APROVADO - 2º T - SELEG - (44942)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - Emenda Destacada nº 03 - SELEG - (44945)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (44943)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - 07 CDDHCEDP-APROVADO 2º T - SELEG - (44938)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - 08 CEOF-APROVADO 2º T - SELEG - (44940)
17/11/2024 19:16Parecer - 8 - SELEG - (44939)
17/11/2024 19:16Parecer - 7 - SELEG - (44937)
17/11/2024 19:16Parecer - 9 - SELEG - (44941)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - 06 CAS-APROVADO 2º TURNO - SELEG - (44936)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - 05 CCJ-APROVADO - SELEG - (44934)
17/11/2024 19:16Parecer - 6 - SELEG - (44935)
17/11/2024 19:16Parecer - 5 - SELEG - (44933)
17/11/2024 19:16Parecer - 3 - SELEG - (44929)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - 02 CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (44928)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (44930)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - 04 CAS -APROVADO - SELEG - (44932)
17/11/2024 19:16Parecer - 4 - SELEG - (44931)
17/11/2024 19:16Parecer - 1 - CCJ - (44904)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2749/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...
Emenda - 32 - PLENARIO - (44901)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA Nº ___________, DE 2022 (aditiva) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda - 1 - CESC - (44902)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda substitutiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 2816/2022 que “Estabelece diretrizes...
Emenda - 11 - CEOF - (44903)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei...
Indicação - (44900)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere providências à Administração...
Indicação - (44899)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...