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Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53505)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53507)
18/11/2024 14:01Despacho - 8 - SACP - (53504)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Favor desconsiderar o DESPACHO 43664 de encaminhamento à CAS. Informo que esta proposição foi encaminhada...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53502)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (53506)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (53503)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53473)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53470)
21/11/2024 00:27Despacho - 3 - SACP-IND - (53469)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53471)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 1 - SELEG - (53474)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (53468)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (53472)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Parecer - 2 - SELEG - 02 - CDESCTMAT - (53407)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - 02 - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (53410)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - 05 - CCJ - APROVADO - SELEG - (53408)
21/11/2024 00:27Folha de Votação - 1° turno - APROVADO - SELEG - (53409)
18/11/2024 14:01Moção - (53377)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CDDHCEDP - (53379)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - 01 - CDDHCEDP - APROVADO COM EMENDA N° 01 - SELEG - (53380)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - 1° TURNO - APROVADO - SELEG - (53375)
21/11/2024 00:28Despacho - 3 - SACP-IND - (53376)
21/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (53381)
21/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho CTMU, assinar despacho. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Redação Final - Seleg - SELEG - (53169)
21/11/2024 00:46Redação Final - CCJ - (53170)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.416, DE 2021 Redação Final Institui o projeto Escola Aberta que fomenta a prática de atividades...
Redação Final - CCJ - (53168)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.772, DE 2022 Redação Final Assegura medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher em...
Redação Final - Seleg - SELEG - (53167)
18/11/2024 14:01Redação Final - CCJ - (53166)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.366, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Reconhece as atividades dos Centros de Iniciação Desportiva (CID) como...
Redação Final - CCJ - (53172)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 3.047, DE 2022 Redação Final Altera a denominação do cargo de Técnico Socioeducativo da Lei nº 5.351,...
Despacho - 2 - CTMU - (53171)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que ...
Indicação - (53538)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53498)
21/11/2024 00:27Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53501)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53495)
18/11/2024 14:01Despacho - 3 - SACP-IND - (53497)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53499)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (53500)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (53496)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53440)
21/11/2024 00:27Despacho - 7 - CDESCTMAT - (53439)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2804/2022, foi...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (53437)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2802/2022, foi...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53438)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53442)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 1 - SELEG - (53436)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (53441)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Parecer - 4 - SELEG - 04 - CCJ - (53397)
18/11/2024 14:01Parecer - 3 - SELEG - 03 - CAS - (53400)
21/11/2024 00:27Folha de Votação - 04 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53399)
21/11/2024 00:27Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53401)
21/11/2024 00:27Folha de Votação - 02 - CESC - APROVADDO - SELEG - (53398)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53336)
18/11/2024 14:01Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (53338)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - 02 - CEOF - APROVADO - SELEG - (53339)
21/11/2024 00:28Folha de Votação - 02 CCJ - APROVADO - SELEG - (53335)
18/11/2024 14:01Despacho - 4 - SELEG - (53334)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 3 - SELEG - (53337)
21/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL Brasília, 01 de dezembro de 2022 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 2 - CTMU - (53291)
21/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...
Despacho - 2 - CTMU - (53292)
21/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...
Despacho - 2 - CTMU - (53297)
21/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...
Despacho - 2 - CTMU - (53295)
21/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...