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Requerimento - (114302)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...
Indicação - (114303)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 9 - SACP - (114301)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (114300)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CPELO - Aprovado - SELEG - (114305)
17/11/2024 07:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (114306)
17/11/2024 07:26Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PL 338/2023 - (114291)
17/11/2024 07:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 338/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (114298)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...
Nota Técnica - 1 - CAF - (114296)
20/11/2024 18:24Moção - (114292)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...
Indicação - (114294)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 338/2023 - (114293)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Substitutivo (Do Relator) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 338/2023, que “Institui o Dia do Pregador e da...
Redação Final - CCJ - (114299)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 889 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o Dia da Paridade de Gênero e o inclui no calendário oficial de...
Despacho - 4 - CAF - (114297)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Encaminho Nota Técnica da UDA/CONLEGIS à SELEG para conhecimento e providências Brasília, 14 de março de 2024 ...
Requerimento - (114288)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...
Redação Final - CCJ - (114286)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 881 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que "dispõe sobre a...
Indicação - (114285)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que restabeleça o...
Redação Final - CCJ - (114287)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.949 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres...
Indicação - (114290)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - CAS - (114282)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 01-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Despacho - 8 - CAS - (114283)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 02-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Despacho - 8 - CAS - (114281)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 03-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Despacho - 12 - SACP - (114280)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Estudo - São Sebastião - RA XIV - SERP-GDF - (114275)
17/11/2024 07:26Estudo - Sobradinho II - RA XXVI - SERP-GDF - (114276)
20/11/2024 18:24Estudo - SIA - RA XXIX - SERP-GDF - (114277)
20/11/2024 18:24Despacho - 7 - CAS - (114279)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 01-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Despacho - 6 - CAS - (114278)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 01-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Despacho - 4 - CAS - (114274)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 02-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Estudo - Samambaia - RA XII - SERP-GDF - (114272)
20/11/2024 18:24Estudo - Ceilândia - RA IX - SERP-GDF - (114269)
20/11/2024 18:24Estudo - Guará - RA X - SERP-GDF - (114270)
20/11/2024 18:24Estudo - Santa Maria - RA XIII - SERP-GDF - (114273)
20/11/2024 18:24Despacho - 4 - CAS - (114271)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 01-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Indicação - (115711)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Hermeto) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Senhor Presidente da...
Designação de Relator - PL-600/2023 - CAS - (115701)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - PDL-89/2024 - CAS - (115702)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - PL-986/2024 - CAS - (115700)
17/11/2024 07:06Despacho - 5 - CAS - (115703)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 693/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (115704)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 580/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PL-546/2023 - CAS - (115687)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - PL-431/2023 - CAS - (115688)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - PL-966/2024 - CAS - (115690)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - PL-580/2023 - CAS - (115686)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - PL-985/2024 - CAS - (115689)
17/11/2024 07:06Moção - (115678)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (115676)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 3.072/2022 DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Despacho - 12 - Cancelado - CAS - (115677)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2.529/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Ofício - CTMU - (115674)
17/11/2024 07:06Despacho - 1 - SELEG - (115679)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - CTMU - (115675)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (115673)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (115639)
17/11/2024 07:06Folha de votação - Indicação - CTMU - (115637)
17/11/2024 07:06Folha de votação - Indicação - CTMU - (115638)
17/11/2024 07:06Folha de votação - Indicação - CTMU - (115640)
17/11/2024 07:06Parecer - 5 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (115630)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2746/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Parecer - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (115634)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2746/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...