CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR LIGANDO O NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE CIMA E O SETOR DE CHÁCARAS À RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DOS JARDINS E BECOS DA QUADRA 30 DO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A CASA 01, DA QUADRA 30, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TRANSBORDO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SE CONSTRUA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 416 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXII.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO DOS LIMITES DA ÁREA URBANA DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, E A DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS.

DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO, AS QUADRAS 117 E 118 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.500.000,00 (ONZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 358/2009 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO EDSON PORTO.

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES NO PROGRAMA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 672.886.272,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES NO PROGRAMA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO DOS LIMITES DA ÁREA URBANA DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, E A DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À COMPRA DE NOVAS UTIS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ATRAVÉS DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER ATRAVÉS DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO ASSESSOR DA CHEFIA DE GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO SALÃO COMUNITÁRIO DA CANDANGOLÂNDA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA DISCUSSÃO DO TEMA A CONSTITUIÇÃO, O TRABALHO E A DEMOCRACIA: TENSÕES E PERSPECTIVAS, ALUSIVO À ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO.

VEDA A EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS NOS EXERCÍCIOS RETROATIVOS - 2004 A 2006 NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO.

HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GUILHERME VILLELA, EX-MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO SETOR OESTE DO GAMA NA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DO SETOR LESTE DO GAMA NA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 29, SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 29, SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DOS BANCOS DE ASSENTO DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 29, SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO A LIBERAÇÃO DAS ESCRITURAS PARA OS LOTES ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A MUDANÇA DAS VISITAS AOS DETENTOS DOS PRESÍDIOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA O FINAL DE SEMANA- SÁBADO E DOMINGO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 12.955.000,00(DOZE MILHÕES,NOVECENTOS E CINQUINTA E CINCO REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 20.446.885,00(VINTE MILHÕES,QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUE OS EXAMES MÉDICOS GINECOLÓGICOS SEJAM ACOMPANHADOS POR ENFERMEIRA OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA BR 060 FRENTE AO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

ESTABELECE REGRAS PARA ESCOLHA E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS LOCALIZADAS NAS SEGUINTES QUADRAS: EQNO 17/18 - EQNO 18/19 E EQNO 19/20 NA EXPANSÃO DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM HOMENAGEM À DIVISÃO DE REPRESSÃO A SEQUESTRO E À DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QD 803, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DAS QUADRAS DE ESPORTES, DAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA, DE PLANALTINA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,A PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA FRENTE AOS CONJUNTOS 19 - 20 E 21 DA QUADRA QR 410, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DAS CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICAS DAS QUADRAS: EQNO 17/18 - EQNO 18/19 E EQNO 19/20 LOCALIZADAS NA EXPANSÃO DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO REBANHÃO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES COM COBERTURAS,DAS ESCOLAS QUE ESPEFICICA,DE PLANALTINA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA EQNO 18/19, PRÓXIMO AO GINÁSIO COBERTO NA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CONVITE À ADMINISTRAÇÃO DO PARKSHOPPING DE BRASÍLIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,SOBRE A PROIBIÇÃO ÀS PESSOAS QUE TRABALHAM NOS ESTABELECIMENTOS NELE SITUADOS DE UTILIZAREM OS BANHEIROS DO SHOPPING EM QUESTÃO PARA ESCOVAÇÃO DOS DENTES OU PARA QUALQUER OUTRO ATO DE HIGIENE PESSOAL.

CONCEDE ANISTIA E REMISSÃO PARCIAL DO ICMS DEVIDO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS PELO CONVÊNIO ICMS 53, DE 3 DE JULHO DE 2009.

MANIFESTA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DO PARKSHOPPING DE BRASÍLIA,AO MESMO TEMPO EM QUE REPUDIA DE FORMA VEEMENTE A PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E INACEITÁVEL DOS ADMINISTRADORES DAQUELE CENTRO COMERCIAL DE PROIBIR AS PESSOAS QUE TRABALHAM NOS ESTABELECIMENTOS NELE SITUADOS DE UTILIZAREM OS BANHEIROS DO SHOPPING EM QUESTÃO PARA ESCOVAÇÃO DOS DENTES OU PARA QUALQUER OUTRO ATO DE HIGIENE PESSOAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 19.977.587,00(DEZENOVE MILHÕES,NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL,QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS).

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL -CEF 18 NA CIDADE DE CEILÂNDIA-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NA ESTÂNCIA PLANALTINA EM FRENTE AO MÓDULO F DA CIDADE DE PLANALTINA - RA VII.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL,BEM COMO BOCAS DE LOBO NA ESTÂNCIA PLANALTINA EM FRENTE AO MÓDULO F ,NA CIDADE DE PLANALTINA - RA-VII.

INCLUI A FESTA DA ERMIDA DOM BOSCO, A SER COMEMORADA NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 210 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.