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Requerimento - (134492)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública no dia...

Indicação - (134494)
18/11/2024 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Moção - (134491)
18/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem e reconhecimento ao...

Parecer - 2 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134496)
17/11/2024 04:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1224/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...

Indicação - (134490)
17/11/2024 04:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...

Anexo - Anexo I - CEOF - (134497)
17/11/2024 04:26
Nota Técnica - 1 - SELEG - (134452)
18/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.016, de 2024, de autoria do Deputado...

Requerimento - (134453)
18/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (134451)
17/11/2024 04:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Despacho Versam os autos, acerca do PL 1007/2024, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da...

Despacho - 3 - CCJ - (134447)
18/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...

Despacho - 6 - CCJ - (134448)
18/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...

Despacho - 6 - CCJ - (134449)
18/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...

Despacho - 7 - SACP - (134454)
18/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificar as assinaturas e número do parecer na folha de votação. Brasília, 25 de setembro...

Despacho - 4 - SACP - (134456)
18/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificar assinatura na folha de votação. Brasília, 25 de setembro de 2024. ANDRESSA...

Despacho - 7 - SACP - (134455)
18/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificar assinatura na folha de votação. Brasília, 25 de setembro de 2024. ANDRESSA...

Indicação - (134415)
18/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 10 - CESC - (134417)
18/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 561/2023, com o PL 1.076/2024...

Despacho - 5 - SACP - (134413)
17/11/2024 04:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 561/2023. À CDDHCLP, para conclusão do processo na unidade observando-se que as...

Despacho - 4 - CEOF - (134419)
18/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a reação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 25 de...

Despacho - 5 - SACP - (134414)
18/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 1.076/2024 apensado ao Projeto de Lei 561/2023. Tramitação concluída. Brasília, 25 de...

Despacho - 8 - SACP - (134418)
18/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - LEI Nº 7.554, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - VP - SELEG - (134416)
17/11/2024 04:26
Anexo - PL 1.076/2024 - APENSADO - SACP - (134406)
18/11/2024 10:47
Anexo - Requerimento 1.567/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (134404)
18/11/2024 10:47
Indicação - (134405)
18/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (134401)
18/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Redação Final - Republicação - SELEG - (134403)
18/11/2024 10:47
Redação Final - - SELEG - (134402)
18/11/2024 10:47
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134367)
18/11/2024 10:47
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (134368)
18/11/2024 10:47
Folha de Votação - Turno único APROVADO - SELEG - (134372)
17/11/2024 04:26
Despacho - 1 - SELEG - (134371)
18/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (134370)
18/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...

Despacho - 1 - SELEG - (134369)
18/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134346)
17/11/2024 04:30
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134344)
17/11/2024 04:30
Folha de Votação - Turno único APROVADO - SELEG - (134347)
17/11/2024 04:30
Despacho - 1 - SELEG - (134348)
17/11/2024 04:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (134345)
17/11/2024 04:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (134343)
17/11/2024 04:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134319)
17/11/2024 04:30
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134315)
17/11/2024 04:30
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (134314)
17/11/2024 04:30
Folha de Votação - Turno único APROVADO - SELEG - (134318)
17/11/2024 04:30
Despacho - 1 - SELEG - (134317)
17/11/2024 04:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (134316)
17/11/2024 04:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134298)
17/11/2024 04:31
Folha de Votação - Turno único APROVADO - SELEG - (134299)
17/11/2024 04:31
Despacho - 1 - SELEG - (134297)
17/11/2024 04:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (134300)
17/11/2024 04:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (134301)
17/11/2024 04:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...

Despacho - 1 - SELEG - (134296)
17/11/2024 04:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136286)
17/11/2024 04:09
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136271)
17/11/2024 04:09
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136276)
17/11/2024 04:09
Ofício - CDESCTMAT - (136272)
17/11/2024 04:09
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136273)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136270)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - CERIM - (136275)
17/11/2024 04:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 17 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136304)
17/11/2024 04:09