CLDF

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS DE GOVERNO, FEDERAL E LOCAL, IMPLEMENTADOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA TERCEIRIZAR A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS INTERNOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS PARA A INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE ENGRAXATES.

PARABENIZA OS POLICIAIS MILITARES, DO 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL AO COMANDANTE TEN. CEL. SEBASTIÃO DAVI GOUVEIA, POR TEREM EVITADO ROUBO À EMPRESA CONFEDERAL VIGILÂNCIA TRANSPORTE DE VALORES S.A.

APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA, DIRETOR DE TE ATRO E JORNALISTA ARI JOSÉ DE OLIVEIRA - ARY PÁRA-RAIOS.

REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER ESTUDOS E PROPOR SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DA ALIENAÇÃO DE LOTES LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS TIPIFICADOS COMO IRREGULARES.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO DE DIVERSÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK, DE ACORDO COM A LEI Nº 1929 DE 05 DE MAIO DE 1998, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS.

DISPÕE SOBRE A INSENSIBILIZAÇÃO PRÉVIA NO ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DISTRITAL DE SANIDADE VEGETAL - FDSV E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA, DIRETOR DE TEATRO E JORNALISTA ARI JOSÉ DE OLIVEIRA - ARY PÁRA-RAIOS.

SUSTA AS AÇÕES DE DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM TODOS OS PARCELAMENTOS URBANOS NÃO-REGULARIZADOS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA MUNDIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA CINCO DE JUNHO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAINERES DESTINADOS A RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE OBRAS DE ARTE NAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE PARLAMENTAR.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA NA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE-BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA QNM 36 CONJUNTO L, IMEDIAÇÕES DA PANIFICADORA SUL DA ITÁLIA,NO SETOR M-NORTE, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SANTA MARIA, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE.

PROÍBE A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS HABITACIONAIS, ESTABELECE REGRAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CHAVEIRO E DE INSTALADOR DE SISTEMAS DE SEGURANÇA.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DMTU, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA QNM 36, CONJUNTO L, EM FRENTE AO Nº 05, SETOR M-NORTE, NA CIDADE DE TAGUANTINGA, RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 2627/2000, QUE 'CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP - AOS ÓRGÃOS, ÀS INSTITUIÇÕES E ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE EXAME DE VISTA PARA RECÉM-NASCIDOS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS FISCAIS DAS EMPRESAS ESTATAIS, DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DAS FUNDAÇÕES E DAS AUTARQUIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ALÍNEAS AO ART. 2º DA LEI Nº 247, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO, COLETA E DESTINO DOS RESÍDUOS GERADOS POR ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE'.

ALTERA A LEI Nº 3.083 DE 07 DE OUTUBRO DE 2002.

CONCEDE ANISTIA DAS MULTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O 'PROGRAMA DE MICROCRÉDITO POPULAR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A DESTINAÇÃO DE LOTES PARA MILITARES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO, ESTÁVEIS E RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA A CONCORRÊNCIA Nº 001/2002, REFERENTE AO PROCESSO Nº 055.020029/2001, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O USO DO ESPAÇO FÍSICO E DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO VIVENCIAL E ESPORTIVO CAVE - GUARÁ II, POR ENTIDADES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA.

FICA OBRIGADA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO, ANTES DE TODAS AS SESSÕES DE CINEMA, ESCLARECENDO AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE DROGAS ILÍCITAS.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE CARROS BATIDOS OU APEENDIDOS POR QUALQUER MOTIVO, EM FRENTE ÀS UNIDADES POLICIAIS OU EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM MÉDICO GERIATRA EM TODOS POSTOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.