CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO ALTERANDO O DECRETO Nº 25.324, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.

REVOGA A LEI Nº 3.060,DE 22 DE AGOSTO DE 2002,QUE ASSEGURA AOS SERVIDORES MILITARES,DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,LIVRE ACESSO A EVENTOS ARTÍSTICOS,CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS SERVIDORES DO PALÁCIO DO BURITI, EM ESPECIAL OS DA CASA MILITAR PELA ATENÇÃO E TRABALHO DISPENSADOS AO DEPUTADO DISTRITAL FÁBIO BARCELLOS POR OCASIÃO DE SUA INTERINIDADE NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DA ESCOLA CLASSE 16 DO GAMA PELO TRABALHO DE EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE RACIAL REALIZADO NA ESCOLA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF O REFORÇO DO POLICIAMENTO ESCOLAR NA CIDADE DE SOBRADINHO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO EDUCACIONAL 03 DE SOBRADINHO.

SUGERE À SECRETARIA DE EDTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS E A LOTAÇÃO DE MAIS PROFESSORES NO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SOBRADINHO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, MORADORES DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INGRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A URBANIZAÇÃO E O CALÇAMENTO DA ÁREA NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DO METRÔ, LOCALIZADA NO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

PARABENIZA O SR. ANTÔNIO LUIZ FRANÇA SOBRINHO, SERVIDOR DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICA DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DE BRASÍLIA.

DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PITANGUEIRAS E A ALECRIM, NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PLS 316/2003, 513/2003 E 1590/2004.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1058/04, QUE REVOGA AS LEIS 3127, DE 16 DE JANEIRO DE 2003 E 3151, DE 28 DE ABRIL DE 2003.

TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/1991 AOS CASOS QUE ESPECIFICA.

REQUEREM QUE A APRECIAÇÃO DO VETO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1571, DE 2004, SEJA FEITA DA FORMA QUE ESPECIFICAM.

REPUDIA NOTA DIVULGADA PELA DIRETORIA DO BANCO DE BRASÍLIA (BRB) COM TRATAMENTO DESRESPEITOSO E GROSSEIRO CONTRA A DEPUTADA ERIKA KOKAY.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF - ASSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESPAÇO LIVRE ARY PÁRA-RAIOS / ESQUADRÃO DA VIDA NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTICIFIAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O NOME DE ESPAÇO CULTURAL LADAINHA AO PALCO CONSTRUÍDO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 2183/01,QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA DAS SUPERQUADRAS DE BRASÍLIA E DO SETOR SUDOETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NºS DOS TELEFONES ESPECIFICADOS PELOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ANÚNCIOS NA MÍDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVOS AO PROCESSO Nº 136.001.057/91.

REQUER Á MESA, INFORMAÇOES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.

'REQUER VOTO DE APLAUSO AOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PIONEIRO ANTÔNIO GOMES FORMIGA EM DEFESA DAS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL, SOBRETUDO DOS MORADORES DAS CIDADES DO GAMA E DE SANTA MARIA, E EM RECONHECIMENTO AO SEU INCANÁVEL TRABALHO EM PROL DA DEMOCRACIA'.

REQUER AO CONSELHO DE ARQUITETURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - CAUMA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº121002402\92, REFERENTE A DESTINAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA QI 19, LAGO SUL.

REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2279/96 NA ORDEM DO DIA.

REQUER, O HASTEAMENTO DA BANDEIRA BRASILEIRA, ÀS 12:00 HS. DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1992, EM FRENTE AO PRÉDIO DESTE PODER LEGISLATIVO, POR SER 'DIA CONSAGRADO À BANDEIRA'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1278/94, QUE ALTERA OS ARTIGOS 8º E 30 DO DECRETO Nº 14777/93, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 442/93, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO, NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, DAS NORMAS DIVULGADAS ATRAVÉS DO OC.Nº15\92 - DRH\FHDF, DE 20 DE AGOSTO DE 1992.

'SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 2184/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES 960, 980 E 1000 DA QI 01 DO SETOR DE INDUSTRIA DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA'.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 554/92.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2263/96.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES ENCARREGADOS DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERAIS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO 2097/96.

REQUER À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES DE PESSOAL NO PRESENTE EXERCÍCIO.

'REQUER A RETIRDA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO Nº 1162/96, DE MINHA AUTORIA'.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 559/92.