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Folha de Votação - CCJ - (121813)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2376/2021 Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais –...
Folha de Votação - CCJ - (121807)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1814/2021 Altera a Lei nº 4.949/2012, que estabelece “normas gerais para realização de...
Folha de Votação - CCJ - (121809)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 276/2023 Institui no Distrito Federal o Dia do DJ, a ser comemorado anualmente no dia...
Despacho - 7 - CCJ - (121806)
17/11/2024 06:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 7 - CCJ - (121810)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 9 - CCJ - (121808)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 9 - CCJ - (121814)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123232)
20/11/2024 17:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123229)
20/11/2024 17:16Ofício - CDESCTMAT - (123220)
20/11/2024 12:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123222)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - SELEG - (123221)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (123219)
17/11/2024 06:03Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (123200)
17/11/2024 06:03Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (123201)
17/11/2024 06:03Portaria GMD - 257/2024 - GTS - (123197)
17/11/2024 06:03Despacho - 3 - GTS - (123199)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 257/2024 para...
Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (123198)
17/11/2024 06:03Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (123170)
17/11/2024 06:03Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123171)
17/11/2024 06:03Despacho - 4 - SELEG - (123172)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (123168)
17/11/2024 06:03Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (123169)
17/11/2024 06:03Projeto de Decreto Legislativo - (123159)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Concede o Título de Cidadão...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (123162)
17/11/2024 06:03Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (123160)
17/11/2024 06:03Folha de Votação - CDDHCLP - (123155)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 965/2024 Inclui no Calendário Oficial de...
Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (123161)
17/11/2024 06:03Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (123163)
17/11/2024 06:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123120)
17/11/2024 06:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123116)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (123117)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (123121)
17/11/2024 06:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123119)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123110)
17/11/2024 06:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123107)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (123108)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (123105)
17/11/2024 06:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123109)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123106)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...