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Folha de votação - Indicação - CTMU - (310129)
15/09/2025 09:45Folha de votação - Indicação - CTMU - (310103)
15/09/2025 09:28Folha de votação - Indicação - CTMU - (310101)
15/09/2025 09:28Folha de votação - Indicação - CTMU - (310105)
15/09/2025 09:31Folha de votação - Indicação - CTMU - (310104)
15/09/2025 09:29Indicação - (310102)
24/09/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (310081)
15/09/2025 09:17Folha de Votação - CAS - (310078)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 216/2023 Ementa: Determina que as concessionárias de serviços públicos de...
Folha de Votação - CAS - (310079)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 363/2023 Ementa: Institui a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia – CIPE, no...
Folha de Votação - CAS - (310075)
13/11/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2485/2022 Ementa: Dispõe sobre a Modernização do Programa Nacional de Imunizações, no...
Despacho - 10 - SACP - (310073)
15/09/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (310072)
15/09/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (310077)
15/09/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (310074)
15/09/2025 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (310070)
15/09/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...
Anexo - Portaria GMD 388/2025 - SACP - (310061)
15/09/2025 08:55Folha de Votação - CAS - (310063)
13/11/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1149/2024 Ementa: Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela...
Folha de Votação - CAS - (310068)
13/11/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 9/2019 Ementa: Dispõe sobre a obrigação da publicidade de informações relativas aos...
Despacho - 3 - SACP - (310066)
15/09/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 6 - SACP - (310065)
15/09/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 15 de setembro de...
Despacho - 3 - SACP - (310059)
15/09/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (310064)
15/09/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 4 - SACP - (310062)
15/09/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 1.898/2025 fica apenso ao PL 2.930/2022. Brasília, 15 de setembro de 2025. Praça...