CLDF

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO CONDOMÍNIO BOA SORTE, INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO EM SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INSÍGNIA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

ACRESCENTA ITENS AO ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO À CORREGEDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA.

ALTERA O PARCELAMENTO DA VILA VARJÃO, NO SETOR HABITACIONAL TAQUARI, RA DO LAGO NORTE - RA XVIII, APROVADO PELO DECRETO 16.220, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 843.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM CARLOS ALBERTO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ODETON SILVA.

INCLUI O CONGRESSO DE MOCIDADE DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DE BRASÍLIA (COMCAD), NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ANTONIO LUIS FERREIRA DE CARVALHO.

PROÍBE A CRIAÇÃO E A REPRODUÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS ROTTWEILER E PIT-BULL NAS ÁREAS URBANAS DO DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. SOLDADO DA PM MARIA DO SOCORRO SOUTO BRAGA.

ALTERA A LEI 1171 DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM AIRTON FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ANFILÓFIO JOSÉ DE ARAÚJO NETO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COMPLEMENTAR DE SEGURANÇA MONITORADA EM VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM MARLON ALEXANDRO DE M. TEMÓTEO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM SANDRO VILMAR MEDEIROS E SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM COSME FÉLIX COELHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM MARCOS BEZERRA DE ARAÚJO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. CABO DA PM ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS SOARES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM ROGÉRIO PAULO LEITE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM EBER BONFIM ARAÚJO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM JORGE LUIZ OLIVEIRA CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SRA. CABO MARLENE DE SOUZA GAMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO ARIDOSVAL JOÃO DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO MARCOS ANTONIO NUNES BARROS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO WILIAM ETERNO LÚCIO.