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REQ 1949/2001
12/11/2024 21:54NOS TERMOS DO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO REQUEIRO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2397, 2398, 2399, 2400, 2401 E 2402, TODOS DE 2001.
PL 2354/2001
12/11/2024 21:54DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 2371/2001
12/11/2024 21:54PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2366/2001
12/11/2024 21:54DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1929/2001
12/11/2024 21:54REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PLC Nº 1250/01 E PLC 1352/01 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
MO 6122/2001
12/11/2024 21:54MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA DR. JOANISVAL BRITO GONÇALVES, PROFESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA FACULDADE EURO-AMERICANA, PELA MATÉRIA VEICULADA PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2001, INTITULADA: GUERRA É OPORTUNIDADE.
MO 6121/2001
12/11/2024 21:54REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A CARREIRA DE ATIVIDADES ARQUIVÍSTICAS.
IND 1454/2001
12/11/2024 21:54SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, A CRIAÇÃO DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.
IND 1453/2001
12/11/2024 21:54SUGERE AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA VALDEMAR AGUIAR, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA C6, LOTES 01 E 02 - NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.
IND 1452/2001
12/11/2024 21:54SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM CEILÂNDIA, NA CNM 1, CENTRO, NO LOCAL CONHECIDO COMO 'QUARENTÃO'.
IND 1451/2001
12/11/2024 21:54SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA A EXONERAÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.
IND 1450/2001
12/11/2024 21:54SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM EM SANTA MARIA, RA XIII.
PL 2417/2001
12/11/2024 21:54DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO EVANGÉLICO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2416/2001
12/11/2024 21:54DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE ALUNOS DE ACADEMIAS DE LUTAS E ARTES MARCIAIS.
PL 2409/2001
12/11/2024 21:54DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DO VALOR DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2411/2001
12/11/2024 21:54DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
PL 2403/2001
12/11/2024 21:54AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIVERSIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - UNIDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2407/2001
12/11/2024 21:54CRIA NORMAS DE SEGURANÇA PARA CLIENTES DE SUPERMECADOS, SHOPPING CENTERS E OUTROS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2422/2001
12/11/2024 21:54DECLARA A FUNDAÇÃO 21 DE ABRIL, NOME FANTASIA 'BRASÍLIA CONVENTION & VISITORS BUREAU' ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
PL 2423/2001
12/11/2024 21:54DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO À TÍTULO PRECÁRIO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM PARCELAMENTO DE SOLOS URBANOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1447/2001
12/11/2024 21:54SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 1445/2001
12/11/2024 21:54SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QR 116,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXIII.
IND 1446/2001
12/11/2024 21:53SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA LOCALIDADE DENOMINADA VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA XIII.
PDL 609/2001
12/11/2024 21:53SUSTA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Nº 066/99, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, RA-XVI.
IND 1444/2001
12/11/2024 21:53SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SQN 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 1443/2001
12/11/2024 21:53SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 1442/2001
12/11/2024 21:53SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 1441/2001
12/11/2024 21:53SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
PLC 1453/2001
12/11/2024 21:53ALTERA A ALÍNEA 'A' DA GB 0002/1 E O ITEM 'II.2' DA GB 0003/1 DO SETOR HOTELEIRO - NORTE E SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 1440/2001
12/11/2024 21:53SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 709, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.