CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste e Octogonal e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, no sentido de promover a remoção de entulhos, à intensificação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes no Setor Octogonal, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal - RA XXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Região Administrativa do Riacho Fundo -RA XVII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do sistema de drenagem pluvial na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade, a revitalização dos banheiros e a instalação de bebedouro no Terminal Rodoviário do Cruzeiro Novo, situado na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil e da Administração Regional do Cruzeiro, providências no sentido de promover a revitalização do Complexo Esportivo do Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Público, a Construção de uma praça de alimentação ao lado do BRT, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao poder executivo, por intermédio dos órgãos competentes, que envie a esta casa de leis, projeto de lei dispondo sobre a isenção do ICMS para a aquisição de veículos novos aos portadores de visão monocular.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação de LED no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED em todos os postes da Avenida Pioneiro, Avenida dos Bombeiros e da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama - RA II.

Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança na estrutura dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 33.542.867,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 17.751.652,00

Altera a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 44.054.559,00.

Altera à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.726.197,00.

Altera a Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que institui a Lei Orgânica da Cultura dispondo sobre o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, a qual dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e da Lei Complementar nº 681, de 16 de janeiro de 2003, que reestrutura a carreira de Procurador do Distrito Federal, além de outras providências.

Revoga dispositivos da Lei nº 1.254. de 8 de novembro de 1996, que dispões quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.