CLDF

SUGERE Á EXCELENTÍSSIMA SENNHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE ENCAMINHE PROPOSTA PARA REVISÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO,USO E GABARITO DO SETOR COMPLEMETAR INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA,POST MORTEM AO SR.OSWALDO FAUSTINO DE SANTANNA.

DE ELOGIO Á EQUIPE DE ASSESSORIAMENTO DA CPI DA EDUCAÇÃO.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2°, 3°, 4° E 5, DA LEI N° 3.758, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE VOTAR E APROVAR O PROJETO DE LEI 959, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE TÉCNICO DE ESTÉTICA E DE TERAPEUTA ESTETICISTA.

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE FEIRANTE,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA QUE ENCAMINHE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DA TRANSPOSIÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-DF PARA TÉCNICO DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES,COM ILUMINAÇÃO,PINTURA E COBERTURA,NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 1308/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELO, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR LEI QUE TRATA DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE EXECUTAM AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS QNM 18, 20, 24 E 26 DA CEILÂNDIA NORTE.

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS MICRODESTILARIAS DE ÁLCOOL E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA.

SUGERE À SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CAMARA LEGISLATIVA DO DF, CRIANDO A CARREIRA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COMO LOTAÇÃO NO CEAJUR/DF.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 117.814.000,00 (CENTO E DEZESSETE MILHÕES E OITOCENTOS E QUATORZE MIL REAIS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR A SEMANA FARROUPILHA.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QNP 8/12, EM CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QUADRA 05 DO CRUZEIRO VELHO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA O INCISO I DO ART.1° DO DECRETO N° 26.954, DE 28 DE JUNHO DE 2006,DA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESAPENSAMENTO DE PROJETO DE LEI.