CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza o CB QPPMC Jutiê Ferreira e Silva pelo ato de bravura no desempenho de suas atividades funcionais.

Prorroga o prazo previsto no art. 33, § 7º do Regimento Interno, acrescido pela Resolução nº 280/2016.

Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento para atividades de coleta, tratamento, disposição de resíduos e recuperação de materiais e dá outras providências.

Reserva de 20% (vinte por cento) de assentos dos veículos do transporte público coletivo do Distrito Federal para uso preferencial de idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas.