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Despacho - 5 - SACP - (325231)
23/02/2026 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325247)
23/02/2026 10:54Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325246)
23/02/2026 10:53Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325259)
23/02/2026 10:59Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325260)
23/02/2026 11:00Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325261)
23/02/2026 11:01Designação de Relator - PL 1074/2024 - CS - (325262)
23/02/2026 11:01Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325273)
23/02/2026 11:06Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325271)
23/02/2026 11:05Indicação - (325150)
23/02/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
IND 9845/2026
23/02/2026 11:45Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da QR 122, em Samambaia.
IND 9846/2026
23/02/2026 11:45Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto P da QNP 12, na Ceilândia.
Emenda (Orçamentária) - 36 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (325302)
23/02/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 10101 - GABINETE DO...
Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (325303)
23/02/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...
Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (325311)
23/02/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 -...
Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (325297)
23/02/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 31 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (325294)
23/02/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA...
Publicação - DCL 34 - CDDM - (325312)
23/02/2026 14:20Outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Victor Renato Junqueira La
23/10/2025 18:04Emenda (Orçamentária) - 34 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (325300)
23/02/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (325301)
23/02/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (325306)
23/02/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (325309)
23/02/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 50 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (325317)
23/02/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09101 - CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Função 18 -...
Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (325319)
23/02/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA...
Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (325310)
23/02/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (325307)
23/02/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (325305)
23/02/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (325304)
23/02/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS...
Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (325308)
23/02/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Conic - Gabriel Jabur Agência Brasília
20/02/2026 17:48Conic - Paulo H. Carvalho Agência Brasília
20/02/2026 17:48Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (325314)
23/02/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325244)
23/02/2026 10:45Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325248)
23/02/2026 10:55Designação de Relator - PL 1928/2025 - CS - (325249)
23/02/2026 10:55Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325251)
23/02/2026 10:56Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325252)
23/02/2026 10:56Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325250)
23/02/2026 10:55Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325256)
23/02/2026 10:58Designação de Relator - PL 2118/2026 - CS - (325255)
23/02/2026 10:58Designação de Relator - PL 2104/2026 - CS - (325258)
23/02/2026 10:59Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325263)
23/02/2026 11:01Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325264)
23/02/2026 11:02Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325268)
23/02/2026 11:04Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325266)
23/02/2026 11:03Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325267)
23/02/2026 11:03Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325274)
23/02/2026 11:07Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325275)
23/02/2026 11:07Designação de Relator - CDDHCLP - (325241)
23/02/2026 10:18Sessão Ordinária
23/02/2026 10:25Sessão Ordinária
23/02/2026 10:21Sessão Ordinária
23/02/2026 10:24IND 9842/2026
23/02/2026 11:43Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal -SO/DF, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, a análise e adoção das providências necessárias para a implantação de duas faixas distintas ao longo de toda a ciclovia de Santa Maria, sendo uma destinada exclusivamente aos ciclistas e outra aos pedestres, com a devida sinalização, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.
IND 9843/2026
23/02/2026 11:43Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de calçadas com piso antiderrapante e acessível na Rua 05, Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.
IND 9841/2026
23/02/2026 11:43Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas proximidades da Rua 05, na Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.
IND 9844/2026
23/02/2026 11:43Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, a construção de um novo Hospital, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.
Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (325284)
23/02/2026 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA...
Emenda (Orçamentária) - 26 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (325285)
23/02/2026 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Indicação - (325190)
23/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...