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Despacho - 3 - CERIM - (82377)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 14 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Lei - Nº 5.797, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - SELEG - (82343)
18/11/2024 11:55Publicação - LEI Nº 7.283, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82344)
17/11/2024 14:13Publicação - LEI Nº 7.285, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82347)
18/11/2024 11:55Publicação - LEI Nº 7.284, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82345)
18/11/2024 11:55Despacho - 2 - SELEG - (82346)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de Legislação pertinente a matéria – Lei nº 6.149/18, que...
Anexo - Requerimento nº 152/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82323)
18/11/2024 11:56Anexo - Portaria GMD 48 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82320)
18/11/2024 11:56Indicação - (82322)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SACP - ART137 - (82318)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 166/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Jorge Vianna, lido em...
Despacho - 8 - SACP - ART137 - (82321)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 136/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Eduardo Pedrosa, lido em...
Anexo - Requerimento 136 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82319)
18/11/2024 11:56Anexo - Requerimento - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82309)
18/11/2024 11:56Indicação - (82312)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Portaria-GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82310)
18/11/2024 11:56Indicação - (82307)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (82311)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 214/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Daniel Donizet, lido em...
Designação de Relator - Errata - CS - (82308)
18/11/2024 11:56Indicação - (82291)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82298)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82294)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82297)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82296)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82299)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82295)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82293)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82292)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Anexo - Portaria GMD nº 332/2023 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (82260)
17/11/2024 14:13Anexo - Portaria GMD nº 332/2023 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (82258)
18/11/2024 11:56Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (82262)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Informamos que o local de realização da Sessão Solene será o Plenário da Câmara Legislativa, conforme...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82256)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado o Requerimento nº 153/2023, de autoria do Sr. Deputado Martins Machado, aprovado conforme...
Despacho - 2 - CERIM - (82257)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/08/2023 - 14 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82259)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (82261)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Moção - (82228)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta votos de louvor e parabeniza à...
Anexo - Portaria GMD nº 45/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82229)
18/11/2024 11:56Anexo - - Currículo da Contra-Almirante Maria Cecília Barbosa da Silva Conceição - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (82225)
17/11/2024 14:13Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82224)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 258/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) João Cardoso, lido em...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82230)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado o Requerimento nº 127/2023, de autoria do Sr. Deputado Fábio Félix, aprovado conforme...
Anexo - Requerimento nº 127/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82227)
18/11/2024 11:56Anexo - Requerimento nº 152/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82199)
18/11/2024 11:56Anexo - Portaria GMD 44 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82194)
18/11/2024 11:56Anexo - Portaria GMD nº 90/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82201)
18/11/2024 11:56Despacho - 8 - SACP - ART137 - (82195)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 99, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Jorge Vianna, lido em 07/02/2023 e...
Anexo - Requerimento 99 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82193)
18/11/2024 11:56Projeto de Lei - (82161)
18/11/2024 11:56Projeto de Lei - (82160)
17/11/2024 14:13Anexo - Portaria GMD nº 332/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (82162)
18/11/2024 11:56Moção - (82164)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta apoio incondicional às nossas professoras e...
Indicação - (82159)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82163)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 332/2023, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da...
Mensagem - Nº 154/2023-GP - Autógrafo - Substituição - SELEG - (82140)
18/11/2024 11:56Redação Final - Republicação - SELEG - (82139)
18/11/2024 11:56Mensagem - Nº 151/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82138)
18/11/2024 11:56Redação Final - SELEG - (82137)
18/11/2024 11:56Mensagem - Nº 150/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82136)
18/11/2024 11:56Anexo - ANEXO VI B6 - corrigido - CEOF - (82096)
18/11/2024 11:56Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (82094)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2376/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (82101)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Proíbe ações de telemarketing via ligação...
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (82099)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2376/2021, que “Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por...