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Moção - (325323)
23/02/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e parabeniza às...
Emenda (Orçamentária) - 79 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (325365)
23/02/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 80 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (325366)
23/02/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 82 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (325369)
23/02/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 85 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (325372)
23/02/2026 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 84 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (325371)
23/02/2026 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Despacho - 2 - GMD - (325339)
23/02/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (325338)
23/02/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (325351)
23/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função 26 -...
Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (325346)
23/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Emenda (Orçamentária) - 64 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (325350)
23/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (325352)
23/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL Função 15...
Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (325355)
23/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09138 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARAPOANGA - RA - XXXIV...
Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (325354)
23/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09138 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARAPOANGA - RA - XXXIV...
Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (325296)
23/02/2026 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 75 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (325361)
23/02/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 74 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (325360)
23/02/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 77 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (325363)
23/02/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (325362)
23/02/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 78 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (325364)
23/02/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 87 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (325374)
23/02/2026 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 86 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (325373)
23/02/2026 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 83 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (325370)
23/02/2026 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 96 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (325395)
23/02/2026 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (325684)
25/02/2026 15:31Despacho - 6 - CDESCTMAT - (325694)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2138/2026 foi distribuído a...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (325667)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2137/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (325685)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2112/2026 foi distribuído a...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (325696)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2117/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (325672)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2128/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (325669)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2115/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (325698)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2126/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (325675)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2123/2026 foi distribuído a...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (325682)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2141/2026 foi distribuído a...
Santa Maria celebra 33 anos com conquistas em infraestrutura e educação
24/02/2026 12:23Lideranças receberam moções de louvor pelos serviços prestados à RA de Santa Maria null...
Santa Maria (RA XIII) Jaqueline Silva DestaqueDespacho - 2 - SELEG - (325699)
25/02/2026 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (325680)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2103/2026 foi distribuído a...
Despacho - 5 - SACP - (325701)
25/02/2026 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325677)
25/02/2026 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o Proc Nº 41/2025, que...
Projeto de Lei - (325021)
25/02/2026 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
PL 2180/2026
25/02/2026 15:42Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.
Emenda (Orçamentária) - 132 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325688)
25/02/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 130 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325686)
25/02/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Despacho - 3 - SACP - (325702)
25/02/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (325703)
25/02/2026 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Lei Complementar - (325709)
25/02/2026 18:06Despacho - 2 - SACP - (325706)
25/02/2026 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, de 26/02 a 04/03, conforme publicação no DCL. Brasília,...
PDL 415/2026
25/02/2026 17:49Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.
Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - (325641)
25/02/2026 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputados Pepa e Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Despacho - 6 - SACP - (325707)
25/02/2026 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Decreto Legislativo - (325683)
25/02/2026 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF) Homologa...
PLC 99/2026
25/02/2026 18:05Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.
Emenda (Orçamentária) - 136 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325692)
25/02/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 134 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325690)
25/02/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (325693)
25/02/2026 15:34Designação de Relator - CDESCTMAT - (325695)
25/02/2026 15:40Emenda (Orçamentária) - 133 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325689)
25/02/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...