Busca
Redação Final - CCJ - (279168)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 787 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 3.506, de 20 de dezembro de 2004, que "cria o Voluntariado...
Folha de Votação - CAS - (279161)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6706/2024 Ementa: Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento...
Folha de Votação - CAS - (279167)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6746/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (279165)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6822/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Folha de Votação - CAS - (279164)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6828/2024 Ementa: Sugere ao governo do Distrito Federal o envio do Projeto...
Folha de Votação - CAS - (279166)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6707/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (279162)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6677/2024 Ementa: Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (279163)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 378 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “institui o Programa...
Anexo - Currículo Lattes - GAB DEP RICARDO VALE - (280004)
04/12/2024 15:05Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (279847)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (279849)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (279848)
04/12/2024 12:53Despacho - 4 - SELEG - (279850)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 2 - SACP-IND - (279851)
09/12/2024 11:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (279852)
09/12/2024 11:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (279776)
04/02/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (279778)
04/02/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Ofício - - CTMU - (279779)
04/12/2024 12:52Ofício - - CTMU - (279775)
04/12/2024 12:52Despacho - 1 - CTMU - (279777)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279774)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279755)
04/12/2024 12:52Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279754)
04/12/2024 12:52Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279757)
04/12/2024 12:52Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279753)
04/12/2024 12:52Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (279756)
04/12/2024 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 633/2023, que “Estabelece...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (279707)
04/12/2024 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 633/2023, que “Estabelece diretrizes...
Ofício - - CTMU - (279704)
04/12/2024 12:52Ofício - - CTMU - (279706)
04/12/2024 12:52Despacho - 1 - CTMU - (279703)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279705)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279708)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279663)
04/12/2024 12:52Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279659)
04/12/2024 12:52Ofício - - CTMU - (279661)
04/12/2024 12:52Ofício - - CTMU - (279664)
04/12/2024 12:52Despacho - 1 - CTMU - (279658)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279662)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Emenda (Aditiva) - 4 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279588)
11/12/2024 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda aditiva (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a...
Despacho - 5 - CDC - (279591)
04/12/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 03 de dezembro de 2024 SOLANGE TOMÉ DA...
Despacho - 8 - CDC - (279589)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 03 de dezembro de 2024 SOLANGE TOMÉ DA...
Despacho - 9 - CDC - (279585)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 03 de dezembro de 2024 SOLANGE TOMÉ DA...
Despacho - 5 - CDC - (279590)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 03 de dezembro de 2024 SOLANGE TOMÉ DA...
Despacho - 5 - CDC - (279587)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 03 de dezembro de 2024 SOLANGE TOMÉ DA...
Despacho - 5 - CDC - (279582)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 03 de dezembro de 2024 SOLANGE TOMÉ DA...
Despacho - 5 - CDC - (279586)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 03 de dezembro de 2024 SOLANGE TOMÉ DA...
Despacho - 7 - CDC - (279584)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 03 de dezembro de 2024 SOLANGE TOMÉ DA...
Requerimento - (279543)
10/12/2024 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...
Folha de Votação - CEOF - (279538)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1294/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Despacho - 3 - SELEG - (279542)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 3 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Publicação - LEI Nº 7.584, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024-DODF - SELEG - (279544)
04/12/2024 12:52Mensagem - Nº 311/2024-GP- Veto Total - Cancelado - SELEG - (279540)
11/12/2024 19:18Mensagem - Nº 303/2024-GP- Veto Total - SELEG - (279541)
04/12/2024 12:52Despacho - 3 - CERIM - (279510)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de novembro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (279508)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (279509)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 3 de dezembro de 2024. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...