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Moção - (14752)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Manifesta votos de louvor ao Cabo RODRIGO RODRIGUES DE...
Mensagem - Nº 339/2021 - SANÇÃO COM VETO - SELEG - (16235)
18/11/2024 14:53Parecer - 2 - SELEG - (15960)
18/11/2024 14:53Folha de Votação - CCJ - (15959)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2021 Susta os efeitos do Decreto nº 42.352, de 02 de agosto...
Folha de Votação - CCJ - (15961)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1892/2021 Estabelece diretrizes para a instituição da Política de Prevenção e...
Folha de Votação - CCJ - (15957)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1670/2021 Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de...
Folha de Votação - CCJ - (15958)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1793/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - CCJ - (15956)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1686/2021 Institui o Dia Distrital da Mobilização dos Homens pelo Fim da...