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Despacho - 2 - SELEG - (97517)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conclusão do processo. Brasília, 17 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...
Folha de Votação - SELEG - (97515)
17/11/2024 10:32Nota Técnica - 1 - SELEG - (97450)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei - PL n° 542, de 2023, de autoria do Deputado Distrital Gabriel...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97447)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 631/2023 Da DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (97452)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 541/2023, que “Estabelece a...
Projeto de Lei - (97451)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Anexo - Notas Taquigráficas - Cancelado - CDESCTMAT - (97446)
17/11/2024 10:32Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97453)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda SUBSTITUTIVA (Da Relatora) Ao Projeto de Lei nº 483/2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção...