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Estatuto - CEC - (66852)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA...
Moção - (66848)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Manifesta moção de louvor e parabeniza...
Requerimento - (66851)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno e outros) Requer o registro de criação da Frente...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (66846)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO - CCJ (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2958/2022, que “Altera a Lei n° 6.302, de 16 de maio de...
Requerimento - (66847)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Agência Reguladora de Águas,...
Requerimento - (66849)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à TERRACP acerca propriedade...
Requerimento - (66844)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66801)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 238/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...