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Projeto de Lei - (94220)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a Complementação de Renda para Mães...
Emenda (Aditiva) - 13 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (94222)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL/PSB) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que “Homologa o Convênio ICMS...
Folha de Votação - CCJ - (94215)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de resolução nº 5/2023 Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui...
Despacho - 10 - CEOF - (94221)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade, aprovado na 7ª Reunião Extraordinária da...
Despacho - 10 - CCJ - (94217)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...
Despacho - 8 - CCJ - (94213)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Projeto retirado de pauta na 3ª Reunião Extraordinária de 2023. Brasília, 3 de outubro de 2023 TIAGO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94216)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94218)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...