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Despacho - 4 - SELEG - (120608)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - CCJ - (120580)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 801, DE 2023. (Do Relator) Substitutivo ao...
Moção - (120575)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do...
Moção - (120582)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (120577)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento...
Folha de Votação - CAF - (120581)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação PLc 43/2024 Autoriza o Poder Executivo Distrital a alterar projetos registrados, desafetar, afetar,...
Folha de Votação - CAF - (120584)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação PL 845/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que especifica, pertencente...
Folha de Votação - CAF - (120583)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação PL 661/2023 Institui a Política de Incentivo à Descentralização Produtiva e Comercial do Distrito Federal....