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Despacho - 2 - SACP - (82886)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (82883)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Moção - (82835)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Pastor Daniel de Castro Parabeniza e manifesta votos de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82836)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 21/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (82840)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 442/2023, que “Altera a Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82837)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 374/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Projeto de Lei - (82841)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições comerciais,...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (82833)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 Da COMISSÃO DE...