Busca
Despacho - 3 - SELEG - (101031)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Lei - Nº 5.106, DE 03 DE MAIO DE 2013 - SERP-GDF - (104083)
20/11/2024 19:27Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (103983)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 350/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Folha de Votação - CCJ - (103980)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 156/2023 Dispõe sabre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam...
Folha de Votação - CEOF - (103979)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1689/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos do Distrito Federal...
Folha de Votação - CCJ - (103984)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2372/2021 Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a "Dança Competitiva" como...
Folha de Votação - CEOF - (103981)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2910/2022 Dispõe sobre o inventário do patrimônio cultural e turístico do...
Folha de Votação - CCJ - (103986)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2927/2022 Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a “Semana da...