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Indicação - (119622)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Designação de Relator - DCL 82 - CS - (119623)
20/11/2024 17:59Despacho - 7 - SELEG - (119621)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (119618)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 23 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - CAF - (119450)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI n.º 903, DE 2024, que altera a Lei Nº...
Emenda (Substitutiva) - 12 - CEOF - Aprovado(a) - (119445)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa Emenda do Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº 7.313,...
Anexo - Requerimento nº 1316/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (119447)
20/11/2024 17:59Despacho - 9 - SELEG - (119448)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 1316/2024 com solicitação de retirada de tramitação do PL nº 2478/2022. Aguardando apreciação em...