CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIO DESCOBERTO, EM ÁREA RURAL DELIMITADA A NORTE PELA RODOVIA FEDERAL BR 070, A LESTE PELO LEITO DO RIO DESCOBERTO, A SUL PELO LEITO DO CÓRREGO CAPÃO DO BREJO, E A LESTE PELA RODOVIA DF-190, MEDIANTE POLIGONAIS A SEREM DEFINIDAS NO PROJETO AMBIENTAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESERVAR ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE CIRCOS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESCOLA AGRÍCOLA NAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA FUNABEM NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PÁSSAROS EM BRASÍLIA - DF.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS IMPORTADOS SEM O MANUAL ESCRITO EM PORTUGUÊS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

FICAM OBRIGADOS A UTILIZAR MATERIAL DESCARTÁVEL OU ESTERELIZÁVEL OS PROFISSIONAIS QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NA REDE ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.