Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PL 445/2023
15/11/2024 01:52

Concede anistia de multas cominadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, à entidade sindical representativa dos servidores da Carreira de Execução Penal do Distrito Federal, no período em que menciona.

IND 1720/2023
15/11/2024 01:52

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a implantação de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Santa Maria - RA XVIII, no local que especifica.

IND 1763/2023
15/11/2024 01:52

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura na Região Administrativa de Brazlândia.

PLC 23/2023
15/11/2024 01:52

Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1996, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal.

IND 1714/2023
15/11/2024 01:52

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a renovação do asfalto das vias do Setor de Mansões de Sobradinho II (RA XXVI).

IND 1706/2023
15/11/2024 01:52

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER - que providencie a substituição imediata da placa de identificação da QE 17, no Guará II.

REQ 650/2023
15/11/2024 01:52

Requer realização de audiência pública para discussão sobre a militarização de escolas públicas no Distrito Federal e os seus impactos para a juventude.

REQ 604/2023
15/11/2024 01:52

Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Família e Juventude sobre a composição , eleição de membros e funcionamento do Conselho de Juventude do Distrito Federal.