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PELO 20/2004
12/11/2024 17:53ACRESCENTE O § 14 AO ART 150 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 21/2004
12/11/2024 17:53DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PERIÓDICA DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 916/2004
12/11/2024 17:53REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, NO DIA 27 (SEXTA-FEIRA) DE FEVEREIRO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.
REQ 917/2004
12/11/2024 17:53REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO REPÓRTER, NO DIA 16 (SEXTA-FEIRA) DE FEVEREIRO DO ANO DE 2004, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.
REQ 918/2004
12/11/2024 17:53REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 1499, DE 2003.
REQ 912/2004
12/11/2024 17:53REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO ATLETA AMADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 913/2004
12/11/2024 17:53REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O USO DO ESPAÇO FÍSICO E DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO VIVENCIAL E ESPORTIVO CAVE - GUARÁ II, POR ENTIDADES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA.
REQ 914/2004
12/11/2024 17:53REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27, DE 2003, QUE 'REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'