CLDF

Manifesta Louvor e Congratulação ao artista plástico Francisco Bastos da Costa (Chico Metamorfose) pela sua obra e particularmente pelo quadro Paulo Freire pintado durante uma Sessão desta Câmara Legislativa.

Assegura aos alunos do sistema de ensino do Distrito Federal a adoção de testes para diagnosticar a Síndrome da Sensibilidade Escotópica ou Síndrome de Irlen.

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas idosas em toda as competições esportivas que especifica.

Dispõe sobre a padronização da estampa da data de validade na embalagem de merenda escolar.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Cultura e da Música Gospel.

Assegura aos adolescentes residentes em orfanatos ou abrigos, no âmbito do Distrito Federal, a garantia de cursos profissionalizantes e estágios.

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, as diretrizes relativas à Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio pelas instituições de ensino superior da relação dos estudantes que concluíram ou abandonaram suas graduações.