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IND 8704/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS CONJUNTOS DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUÁRÁ - RA X.

IND 8705/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA DF-290.

IND 8706/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇAO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA EQNN 18/20, GUARIROBA -CEILÂNDIA -DF.

PR 31/2016
11/11/2024 19:06

Dispõe Sobre a Criação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência.

REQ 2066/2016
11/11/2024 19:06

Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de novembro de 2016 às 19h, no Plenário, para tratar sobre o Projeto: Legalize agora Brasil.

REQ 2067/2016
11/11/2024 19:06

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 2068/2016
11/11/2024 19:06

Requer a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei em epígrafe.

PL 1291/2016
11/11/2024 19:06

Revoga a Lei nº 5.711, de 08 de setembro de 2016, que torna obrigatória a instalação de sistema de melhoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados a exibição, tratamento, higiene e estética de animais domésticos, como pet shops,clínicas veterinárias e similares, e dá outras providências.