CLDF

REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A COLOCAÇÃO DE POLICIAMENTO NA QE-40 DO GUARÁ II, PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE CRIMES INCLUCIVE DIREÇÃO PERIGOSA,NAS MODALIDADES DE PEGAS E CAVALOS-DE-PAU.

DESCONSTITUI E ALTERA USO DE LOTES NO TRECHO 17 DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DO PROJETO ESPECIAL DE URBANISMO DENOMINADO QUADRA CENTRAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GETAP DE QUE TRATA A LEI Nº 3.786, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.

INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A VIA SACRA DE SANTA MARIA - RA XIII COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.