CLDF

DISPÕE SOBRE O DESTINO E A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PARA O ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 145 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/97 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, A MANUTENÇÃO E A OPERAÇÃO DOS CLUBES DE VIZINHANÇA NO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 121 DA LEI COMPLEMENTAR 90/98 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR LOCAL DE TAGUATINGA - RA III.

AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL Nº 11, DO SETOR QNJ, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A AREA QUE MENCIONA, NO EIXO MONUMENTAL SITUADA NA RA DE BRASÍLIA - RA I - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA MATRIZ SANTA LUZIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA.