CLDF

DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÕES DOS LOTES DA ÁREA ESPECIAL 2A, DO SETOR RESIDÊNCIAL INDUSTRIA E ABASTECIMENTO II - SRIA II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204/99 QUE 'FIXA CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS QUE ESPECIFICA'.

DIPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A TEMPLO SITUADO NA ÁREA ESPECIAL Nº 16 DA REGIÃO ADMINSTRATIVA IV, BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS SETORES HABITACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

AM0LIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL DO SETOR QND, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E OS PARAMETROS URBANISTICOS DA AREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.