CLDF

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 17/97, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF.

DESAFETA E DESTINA ÁREA NA QUADRA 30 SETOR LESTE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 89, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA AREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNB NA RA DE SOBRADINHO - RA V.

ACRESCENTA USOS E ATIVIDADES E EQUIPARA OS GABARITOS DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG, NA RA I BRASÍLIA.

CRIA O NÚCLEO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO SETOR DE POSTOS E ABASTECIMENTO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA TODAS AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB, DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.