CLDF

TRANSFORMA O CANTEIRO CENTRAL DA 1ª AVENIDA SUL, ENTRE AS QUADRAS 100 E 300 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, EM PISTÃO DO LAZER.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8 E 18, DA LEI Nº 353, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL, E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO. MENSAGEM Nº 215/94 - GAG

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO RECANTO DAS EMAS.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 19 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.

TRANSFORMA A ÁREA RURAL REMANESCENTE QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, INTEGRANTE DO PARQUE JK, EM ÁREA DE USO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.