CLDF

Homologa o Convênio ICMS n.° 69, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 71, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n. 72, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 75, de 18 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 84, de 22 de agosto de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de outubro de 2016, em homenagem ao artista plástico Nemm Soares.

Requer a realização de audiência pública para debater a regularização do condomínio Vivendas Nova Petrópolis e outros, no Setor Habitacional Mestre D'Armas, na região Administrativa de planaltina - RA VI.

Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal.