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IND 8013/2016
11/11/2024 19:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE OBRAS DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VILA NOVA ESPERANÇA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - VI, PLANALTINA-DF.

IND 8023/2016
11/11/2024 19:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A DUPLICAÇÃO DA DF 130, NO TRECHO COMPREENDENDO ENTRONCAMENTO DO BALÃO DO ARAPOANGA KM 01, PASSANDO PELO VALE DO AMANHECER ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A DF-250, KM 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8029/2016
11/11/2024 19:35

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA--RA IX.

IND 8022/2016
11/11/2024 19:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO EM TODAS AS PASSAGEM DE PEDESTRES SISTEMA DE ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS EM TODOS OS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NAS QUADRAS COM MAIOR FLUXO DE PEDESTRES DO DISTRITO FEDERAL.

IND 8021/2016
11/11/2024 19:35

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO DO SETOR TRADICIONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA - VI.

IND 8027/2016
11/11/2024 19:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS CAPAZES DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO POR PARTE DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 8030/2016
11/11/2024 19:35

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA PARA ÁREA DE JOGOS DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 8028/2016
11/11/2024 19:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENCAMINHAR, A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESPECÍFICO PARA A ELIMINAÇÃO DO TABAGISMO, DESTINANDO A ELE, ENTRE OUTROS RECURSOS, PARTE DA RECEITA ARRECADADA COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS INCIDENTE SOBRE AS OPERAÇOES INTERNAS ENVOLVENDO OS PRODUTOS DE TABACARIA.