CLDF

Acrescenta dispositivos à Lei n 5.082, de 11 de março de 2013, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames clínicos para a prática de educação física nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal', com o objetivo de condicionar a aplicação da lei, na rede pública de ensino, à efetiva disponibilização, pelo Poder Executivo, de profissionais aptos a realizar os exames médicos clínicos dos alunos.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora SÔNIA MARIA DE MACEDO.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre a regularização do Parcelamento do Setor Habitacional Vicente Pires - Gleba 02 e cópia do Processo 390.000.183/2011.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de atendimento no Centro de Saúde do Setor Habitacional Lúcio Costa.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde, sobre o Programa de Pesquisa, Assistência e Vigilância à Violência - PAV.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de junho de 2016, às 10h, no Plenário, em referência ao Dia de Combate a Violência contra a Pessoa Idosa.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2016, às 19h, no Plenário, em Homenagem ao jogador de futebol americano do Kansas City Chiefs, Cairo Santos, como o primeiro brasileiro a ganhar o prêmio Lou Groza Award, como o melhor Kicker da Temporada.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.